INFORMAÇÕES - 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

A 4ª Conferência Nacional das Cidades ocorrerá do dia 24 ao dia 28 de maio de 2010, em Brasília, e será precedida das etapas preparatórias com a realização das Conferências Municipais, que deverão acontecer de 1º de setembro a 15 de dezembro de 2009, e Conferências Estaduais, que deverão acontecer de 1º de fevereiro a 18 de abril de 2010.
Lema: “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA ECONTROLE SOCIAL”.
Tema: “AVANÇOS, DIFICULDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO”.

Eixo 01:
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS DAS CIDADES, PLANOS, FUNDOSE SEUS CONSELHOS GESTORES NOS NÍVEIS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E NODISTRITO FEDERAL

Eixo 2:
APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE E DOS PLANOS DIRETORES E A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO SOLO URBANO

Eixo 3:
A INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO TERRITÓRIO: POLÍTICA FUNDIÁRIA,HABITAÇÃO, SANEAMENTO E MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA

Eixo 4:RELAÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - COMO PAC E MINHACASA, MINHA VIDA - E A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Clique aqui e veja na íntegra o texto sobre a 4º Conferência das Cidades.

PRÉ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE

O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Passos - CONCID, o Sr. Antônio José Francisco, DD. Secretário Municipal de Planejamento, vem convocar os membros do CONCID e convidar os interessados nas questões relativas a Conferência, para comparecer à Pré-Conferência Municipal da Cidade, a realizar-se nesta segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 às 14:00 horas na Praça Geraldo da Silva Maia, s/n, no anfiteatro da Casa da Cultura, nesta cidade, e para Etapa Preparatória Regional para a IV Conferência Nacional das Cidades que ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2010 às 08h no Poliesportivo Geraldo Rodrigues Ferreira sito à Rua São Luiz, 500 na cidade de São João Batista do Glória - MG.
IV CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES:
Lema: "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e como tema: "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".